Análise: O que esperar de Rosa Weber na presidência do STF?

A ministra Rosa Weber assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) e terá como missão comandar a Corte no período pós-eleições. A ministra postergou a data da posse, que poderia ter sido em 8 de setembro, para evitar problemas relacionados às mobilizações de 7 de Setembro em Brasília. Mas é ela quem terá a missão de comandar o Supremo no período pós-eleições, tendo de lidar com possíveis conflitos em razão dos resultados das eleições, cenário que é esperado, e liderar o tribunal na relação institucional com o novo governo, qualquer que seja ele.

Assim como o antecessor, Luiz Fux, ela não deve ter com o governo federal, qualquer que seja ele, relação de proximidade como teve o ministro Dias Toffoli e o ministro Gilmar Mendes.

Weber é juíza de carreira e, diferentemente dos colegas, age de maneira discreta, sem conceder muitas entrevistas — até hoje ela não concedeu nenhuma entrevista como ministra do Supremo. Ela vai dar continuidade a essa postura.

Outro ponto relevante é o fato de sua gestão ser curta (apenas 13 meses, em razão de sua aposentadoria). Por isso, o sucessor, ministro Luís Roberto Barroso, já deve começar a trabalhar seus projetos para quando assumir a presidência.

Weber deve levar para o gabinete da presidência alguns processos que estão sob sua relatoria. Dentre processos sob seus cuidados, o mais sensível do ponto de vista político é o processo do orçamento secreto.

A ministra ainda não oficializou essa decisão, que deve ser feita apenas na segunda, quando ela efetivamente tomar posse do cargo, mas Weber já disse a assessores que deve levar poucos e importantes processos consigo.

O processo do orçamento secreto interfere gravemente na governabilidade e nos acordos feitos entre governo Bolsonaro e o Centrão, e é um tema super importante especialmente para o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e para o seu futuro político na sucessão.

Weber já deu decisão liminar no passado sobre esse assunto e todos sabem de sua posição pela inconstitucionalidade dessa forma de execução do orçamento.
Ela teve maioria na época e deve levar esse assunto até o final do ano, para dar uma previsibilidade para um próximo governo, qualquer que seja ele.

Outro tema que a ministra deve levar é sobre precatórios e a constitucionalidade de medidas aprovadas pelo Congresso nacional sobre a forma de pagamento dessa dívidas.

Um outro processo também relevante do ponto de vista social e de direitos humanos se refere a descriminalização do aborto, mas dificilmente entrará em pauta este ano. Provavelmente, ele deve ser discutido até o final do ano que vem antes de a ministra se aposentar.

E uma mudança nesse curto prazo: Weber não vai divulgar pautas com muita antecedência. Nesse mês de outubro, dada a proximidade das eleições, nenhum tema sensível do ponto de vista político e econômico deve ser julgado. Depois, a ministra estabelecerá uma pauta com mais previsibilidade.

(Por Felipe Recondo, diretor de conteúdo do JOTA em Brasília)