Após acordo, prazo de validade da PEC da Transição deve cair para um ano

Câmara deve manter a previsão de aumentar o teto de gastos em R$ 145 bilhões

Congresso Nacional visto a partir do Palácio do Planalto. Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Congresso Nacional visto a partir do Palácio do Planalto. Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal

O período de validade da PEC da Transição deve cair para um ano. O prazo foi acertado na reunião do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes partidários.

Haddad falou rapidamente à imprensa ao chegar no centro de transição. Questionado se o prazo de validade havia sido reduzido, Haddad afirmou “não é hora [de comentar]”.

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No encontro com parlamentares, Haddad discutiu os termos da proposta e as exigências de algumas bancadas para aprovar o texto.

Mesmo com esvaziamento da PEC, segundo apurou o Valor, o relator da PEC, Elmar Nascimento (União-BA), deve manter a previsão de aumentar o teto de gastos em R$ 145 bilhões para garantir o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 a partir de janeiro e um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

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Após noite intensa de negociações, parlamentares do PT já reconheciam que o texto passaria por um esvaziamento para garantir sua aprovação pelos deputados. Apesar das concessões, a previsão é que, se o projeto realmente avançar, o placar não será elástico.

Na avaliação de parlamentares petistas, a mudança no prazo de validade da PEC deve ser suficiente para garantir a aprovação do texto, mas a previsão é de um placar apertado, com cerca de 340 votos, uma margem considerada pequena em relação ao apoio necessário de 308 parlamentares.

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