Oi entra com pedido de proteção contra credores, preparatório para nova recuperação judicial

O primeiro processo de recuperação judicial da Oi durou quase 6 anos e meio e foi encerrado em dezembro do 2022; segundo advogados da empresa, a estrutura de capital da companhia continua insustentável

A Oi entrou nesta quarta-feira (1º) na Justiça com pedido de proteção contra credores em caráter preparatório para uma segunda recuperação judicial. A medida processual é a mesma utilizada pela Americanas, que, em 13 de janeiro, obteve proteção de 30 dias contra a cobrança de dívidas por parte dos seus credores.

O primeiro processo de recuperação judicial da Oi durou quase seis anos e meio e foi encerrado em dezembro do ano passado.

Estrutura de capital insustentável

“Apesar do inquestionável sucesso da primeira recuperação judicial, que, por meio da mudança de seu plano estratégico de atuação, com novo foco de operações voltado a serviços de fibra ótica e incluindo a transferência para outros investidores de parte de seus negócios, permitiu a redução substancial de seu endividamento total, a estrutura de capital da companhia continua insustentável. São, aproximadamente, R$ 29 bilhões apenas em dívidas financeiras”, argumentam os advogados da operadora.

A Oi vinha negociando a reestruturação de sua dívida, mas não conseguiu chegar a um acordo final com seus principais credores financeiros. Conforme destaca em seu pedido à Justiça, a operadora tinha a obrigação de pagar, em curtíssimo espaço de tempo, centenas de milhões de reais relativos a obrigações financeiras.

“O não pagamento de mais de R$ 600 milhões que vencem em 5.2.2023, dentre os quais mais de US$ 82 milhões devidos a título de juros para os bondholders [detentores de bônus], acarretaria o vencimento antecipado da quase totalidade da dívida financeira acima apontada, por conta das cláusulas de vencimentos antecipado e cruzado previstas em seus contratos financeiros”, esclarecem os advogados da Oi no texto.

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