IF Hoje: PEC da Transição e decisão surpresa do banco central do Japão são foco do mercado

• Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indica que votação da PEC da Transição está mantida para esta terça-feira (20)
• Banco central do Japão surpreende mercado financeiro global ao mudar regra para títulos públicos, alimentando apostas em endurecimento da política monetária
• Bolsas europeias operam em queda por perspectivas de mais aumentos da taxa de juros

A autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para que os recursos destinados ao pagamento do Auxílio Brasil (rebatizado de Bolsa Família) de R$ 600 sejam excluídos do teto de gastos em 2023, no domingo (18), azedou a relação da equipe de transição de governo com o Congresso Nacional.

Enquanto deputados federais do Centrão, especialmente do PP e do PL, articulam mudanças no texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição para garantir espaço no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o futuro ministro da Fazenda tenta contemporizar. Fernando Haddad vai se encontrar com líderes dos partidos na Câmara dos Deputados a fim de acertar a aprovação da proposta tal como já referendada pelo Senado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a aliados que a votação da PEC está mantida nesta terça (20).

A PEC tem como principal objetivo acomodar promessas da campanha do presidente eleito, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 e o aumento do salário mínimo acima da inflação a partir de 2023.

O texto aprovado no Senado em 8 de dezembro prevê uma ampliação do teto de gastos de até R$ 168,9 bilhões para os anos de 2023 e 2024. O Centrão agora planeja pressionar para reduzir o valor e o prazo de validade. Se a Câmara modificar algum aspecto do projeto, o texto precisará voltar ao Senado, aumentando o atraso e a incerteza.

Como afeta os investimentos?

Os investidores se preocupam tanto com a governabilidade do país a partir de 2023 quanto com o equilíbrio das contas públicas. A perspectiva de aumento de gastos pela nova administração já vem desagradando o mercado, que está desistindo de esperar uma redução dos juros no ano que vem. A incerteza em relação ao Orçamento deixa o clima mais tenso.

Surpresa no Japão

O BoJ (Banco do Japão), banco central do país, surpreendeu o mercado ao remover uma trava que impedia que a taxa de juros do seu título do Tesouro de 10 anos variasse mais. O juro de referência desse título é de 0% ao ano, e antes uma variação de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo era permitia. Com a nova medida, a variação autorizada passa a ser de 0,5 p.p., o que foi entendido pelos investidores como um movimento na mesma direção de outros grandes bancos centrais, de maior austeridade.

Nos últimos anos, o BoJ e o governo japonês usaram de estratégias expansionistas para estimular a economia. Embora o banco tenha negado uma mudança na sua política, a nova banda de variação dos títulos doo Tesouro podem ser um teste para isso.

A Europa, os Estados Unidos e outras nações ocidentais, como o Brasil, estão lutando para controlar a inflação mais alta em muitos anos. A principal ferramenta empregada é o aumento dos juros, que esfria a economia, desencorajando reajustes nos preços de produtos e serviços.

Bolsas europeias

Por volta das 8h30 no Brasil, final da manhã na Europa, as principais Bolsas da região operavam em baixa pelo medo de que a elevação dos juros seja forte demais, a ponto de provocar uma recessão. A Bolsa de Frankfurt recuava 0,28%, enquanto a de Londres perdia 0,05%.

Agenda do dia

• 10h30 – EUA: Licenças de construção (novembro)
• 12h – Europa: Confiança do consumidor (dezembro – prévia)
• 18h30 – EUA: Estoques de petróleo bruto (semanal)