O que é a Teoria Monetária Moderna e como ela impacta na sua vida?

Você já ouviu falar da Teoria Monetária Moderna?

Se não, tudo bem, não se sinta por fora.

O termo é mais conhecido no mundo acadêmico e econômico do que no dia a dia da gente.

E agora, nessa fase de transição de governo federal, a Teoria Monetária Moderna surge com força.

Então, vamos entender do que isso se trata.

O que é a Teoria Monetária Moderna?

Todo governo, antes de assumir, deve decidir suas políticas fiscais e monetárias. Esse período é a transição de governo, que estamos vivendo neste momento até janeiro de 2023.

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta atuar para retirar menção à Teoria Monetária Moderna da PEC da transição após críticas do mercado.

Nós esmiuçamos para você o que vem a ser a tal Teoria Monetária Moderna.

Para essa empreitada, conversamos com Bruno Duarte, sócio e head de Alocação da Ação Brasil Investimentos, que nos ajudou a explicar o conceito – e como ele pode impactar na sua vida.

Afinal de contas, o que é a Teoria Monetária Moderna?

Em suma, a teoria diz que um governo pode emitir moeda para pagar dívidas.

Em outras palavras, ela sustenta que não é necessário ter arrecadação para financiar o gasto.

Operadores do mercado interpretaram a referência a uma disposição do futuro governo em gastar deliberadamente.

Ao tratar sobre a temática da teoria econômica, é possível visualizar a distinção de dois grupos principais: a Economia Ortodoxa e a Economia Heterodoxa.

A Ortodoxa corresponde às escolas de pensamento que visam respeitar os princípios e leis de onde fora fundada a ciência econômica, ou seja, busca se manter dentro dos parâmetros de conceitos como: oferta e demanda, equilíbrio fiscal, e poder de compra da moeda, todas em relação à manutenção do bem-estar das finanças nacionais, no longo prazo.

Todas as outras teorias que não se encaixam nesta classificação, entram na Economia Heterodoxa. Este termo se usa para descrever as escolas de pensamento que não são dadas como hegemônicas no meio acadêmico, além de que não respeitam alguns dos fundamentos previamente estabelecidos pelos “ortodoxos”.

Dentre estas teorias está a Modern Monetary Theory, ou MMT, ou ainda, em português, Teoria Monetária Moderna.

Qual é o lado ruim da Teoria Monetária Moderna?

A Teoria Monetária Moderna ajudou países a saírem de crises econômicas como no caso dos EUA em 1929.

Com o aquecimento da economia norte-americana sendo um ponto de partida para a recuperação do país, ajudando a combater o desemprego e falta de produção.

Entretanto, Bruno explica que nem tudo são flores.

“Não há fundamento que sustente a predominância de uma teoria que desconsidera os fatores que geram inflação, desequilíbrio de orçamento, e eventual perda de confiança em investimentos.”

Bruno explica que, para ela funcionar relativamente bem, é preciso que se aplique por um curto espaço de tempo, em uma economia já bem desenvolvida e com potencial de crescimento.

“Tudo isto deve ser considerado, já que a implantação recorrente e em maior intensidade desta vertente pode ser preocupante em um país ainda em desenvolvimento, como o Brasil, e que, ainda por cima, ainda se recupera de crise econômica decorrente da pandemia de covid 19.”

Como surgiu a Teoria Monetária Moderna?

Na verdade, a Teoria Monetária Moderna é uma série de conceitos criados pela escola keynesiana da economia.

Ou seja, no meio da economia como um todo, ela é uma vertente que faz oposição ao monetarismo e à escola neoclássica.

Segundo Bruno, a Teoria tem sua origem vinculada aos trabalhos de Randall Wray há mais de duas décadas.

Com o tempo, esse novo modelo teórico tem alcançado cada vez mais atenção de economistas, políticos e formuladores de políticas públicas pelo mundo.

Existe algum país que conseguiu utilizar esse modelo com relativo êxito?

Resposta curta? Sim.

Bruno explica que, desde sua criação, muitos países em todo mundo já adotaram seus princípios, seja por um momento, ou por longos períodos. Um caso de destaque é a economia americana após a Crise de 1929, em que o New Deal foi adotado.

O que foi o New Deal?

O New Deal foi uma série de medidas que, dentre elas, continha um grande plano de recuperação do patamar socioeconômico americano, levando à implantação de medidas de “pleno emprego” e expansão da oferta de moeda no sistema financeiro, o que levou à um “aquecimento” da economia nacional dos EUA, levando as pessoas a consumir mais bens e serviços, e os empresários a produzirem mais, para atender à demanda. Porém, nada dura para sempre, e havia um prazo para que terminasse o plano de ação do governo americano, o que fez com que não fosse sentido a inflação e o desequilíbrio fiscal com tanta intensidade.

O que deu errado?

Entretanto, se usada de forma errada, pode gerar prejuízos, como o exemplo do Zimbábue. O país adotou durante todo o governo uma intensa política de distribuição de renda e expansão da base monetária.

Como resultado houve uma hiperinflação que perdura desde os anos 2000, com o país afundando em uma intensa crise financeira, desequilíbrio fiscal e o subsequente desinteresse de investimentos internacionais.

Algum governo brasileiro já adotou a Teoria Monetária Moderna?

Um exemplo mais recente é a Nova Matriz Macroeconômica. Bruno explica que, “a Nova Matriz Macroeconômica foi uma série de medidas executadas durante o governo de Dilma Rousseff, a partir do ano de 2011, que tinha como proposta utilizar da moeda nacional para subsidiar custos de caráter social, com destaque para a energia elétrica. Esta nova diretriz se estabeleceu em contraste com o Tripé Macroeconômico, do governo de FHC, em 1999”.

Como resultado, o país sofreu de uma crise de orçamento nacional, com aumento da inflação, desemprego e pedaladas fiscais, o que resultou no impeachment de Dilma.

Logo após, as diretrizes do Tripé Macroeconômico retornaram no governo de Michel Temer, o que trouxe um pouco mais de estabilidade após a os eventos do mandato anterior.

Novo governo retira menção à Teoria da PEC da transição

A retirada da menção da Teoria do governo de transição acabou repercutindo mal no mercado financeiro.

Para interlocutores do PT, a menção ao conceito sinaliza uma mensagem contrária àquela que o futuro governo quer passar.

Os fundamentos das escolas de pensamento ortodoxa, geralmente são as mais inseridas no meio acadêmico.

Logo, a projeção dos economistas para o cenário macroeconômico acaba por refletir na escolha do governo em adotar a Teoria Monetária Moderna, fazendo com que haja um certo receio da implantação de tais medidas, ainda mais quando se nega as consequências, como inflação e amplo desequilíbrio fiscal.

Colaborou Anne Dias