Guedes critica ideia de criar fundo para estabilizar preços de combustíveis
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo federal estuda reduzir de maneira moderada alguns impostos. Entre eles, estão os que incidem sobre o diesel e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Guedes também criticou a ideia de criar um fundo de estabilização para preços de combustíveis.
“Estamos estudando isso [redução de impostos] com muita moderação, quais impostos poderiam ser moderadamente reduzidos”, disse, em evento virtual promovido pelo Credit Suisse. Se confirmada, a redução de impostos ocorrerá num ano de eleição e servirá de munição para a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por um segundo mandato.
Ontem, o Valor publicou que o governo avaliava zerar a alíquota do IPI. No evento, Guedes foi questionado sobre o tema e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis.
“Sempre foi parte do nosso programa que aumentos de arrecadação seriam transformados em simplificação ou redução de impostos”, afirmou.
O ministro mencionou que no ano passado a arrecadação cresceu quase R$ 300 bilhões em relação a 2020, dos quais R$ 100 bilhões foram de ganhos permanentes.
“Se não querem fazer uma reforma do IR [Imposto de Renda], esse aumento da arrecadação não vai ficar na mão de um Estado obeso”, disse.
De acordo com Guedes, a fim de diminuir os impostos, o governo federal poderia abrir mão, por exemplo, de 10% a 20% do crescimento estrutural da arrecadação. Nesse caso, o déficit primário cresceria do 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano passado para algo em torno de 0,6% a 0,7%, nos cálculos dele.
Segundo o ministro, a redução do IPI serviria “para beneficiar o setor industrial, o consumo de massa” e “reduzir a incidência de impostos sobre os mais frágeis”. Já a arrecadação sobre o diesel está em torno de R$ 18 bilhões por ano.
“Poderíamos reduzir um pouco isso aí também”, afirmou.
No caso da redução dos impostos sobre gasolina, Guedes se mostrou menos favorável. De acordo com ele, talvez não faça sentido adotar uma medida semelhante a um subsídio para a gasolina “se estamos em direção a uma economia verde”. Ele ainda disse que “já estamos começando a sinalizar que vamos reduzir impostos indiretos também”.
No evento, o ministro foi questionado sobre a proposta de criação de um fundo de estabilização para os preços de combustíveis e fez duras críticas à ideia, considerada por ele com poucas chances de sucesso e cara. “Mais de 80% dos fundos para estabilização de preços [de combustíveis] em outros países deram errado”, afirmou. “Os que estão vivos custam muito caro para a população.”
Guedes destacou, por exemplo, que a primeira proposta a respeito do tema indicava gastos anuais na casa dos R$ 120 bilhões, “três vezes o que era o Bolsa Família”.
“É mais fácil erradicar pobreza do que subsidiar gasolina”, disse.
Após reunião com Guedes, na noite de segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já tinha dado mais detalhes sobre o rumo que a discussão deve tomar. Lira afirmou que o projeto que tratará do preço dos combustíveis deve se restringir à tributação do óleo diesel. A redução de impostos sobre gasolina e álcool não deve ser incluída na proposta. Ele indicou que o governo também estuda alguma medida em relação ao preço do gás de cozinha.
“Está afastada a possibilidade do fundo [de estabilização]. E na questão da gasolina e do álcool, aparentemente, também. Então vai focar no óleo diesel. Vamos ver que medida vai se tomar sobre o gás, porque é importantíssimo e atinge uma camada da população muito carente”, afirmou Lira.
No ano passado, a gasolina subiu 47,5%, e o etanol, 62,3%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE. Já o óleo diesel ficou 46% mais caro no ano, e o gás de botijão subiu 37% em 12 meses.
O governo federal chegou a avaliar a criação do fundo de estabilização para o preço dos combustíveis, mas a hipótese perdeu força diante da perspectiva de que não haveria recursos suficientes para amenizar a alta do dólar e do petróleo nos próximos meses.
Também está descartada que a redução do ICMS, tributo cobrado pelos Estados sobre os combustíveis, seja incluída no texto da PEC. A proposta ficará restrita a tributos federais. “Aqui as discussões [ficaram concentradas] de maneira bem ampla nos impostos federais, do que o governo pode fazer”, disse Lira.
Guedes ainda afirmou no evento do Credit Suisse que “a previsão é que sejam removidas as bandeiras vermelhas [de energia] logo ali à frente”, diminuindo os preços.
“O regime de chuvas voltou a reabastecer reservatórios”, disse.
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