O Banco do Brasil (BB) suspendeu a oferta de crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo canal de correspondentes bancários. Outros bancos, como Itaú, Santander, Pan, BMG, Mercantil e Banrisul, já tomaram a mesma medida.
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Em nota, o BB afirma que a suspensão temporária das contratações da modalidade está em conformidade com a resolução 4935/2021 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que exige a viabilidade econômica das operações realizadas por este canal.
O banco diz ainda que o crédito consignado INSS ainda pode ser contratado via aplicativo, terminais de autoatendimento, internet ou agência.
Diversos bancos têm suspendido as contratações alegando que o limite vigente está incompatível com o custo de captação. Recentemente, a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a competência do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) para fixar o teto.
Desde junho, o teto de juros da modalidade, definido pelo CNPS, está em 1,66% ao mês para operações com desconto em folha. Havia expectativa de que a rediscussão do patamar atual entrasse na pauta da reunião do conselho desta semana, o que não ocorreu.
O Ministério da Previdência, liderado por Carlos Lupi, afirmou, em nota, que as decisões do CNPS são “fundamentais para a defesa dos interesses dos aposentados e pensionistas”, e que o sistema financeiro participa dos debates.
Também em nota, a Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (ANEPS) afirma que o Ministério da Previdência “ameaça o crédito consignado ao manter teto de juros inviável”.
“Com os juros futuros em alta, o custo do dinheiro aumenta para os bancos, que precisam pagar mais para captar recursos. Ao manter a taxa do consignado inalterada, as instituições financeiras podem revisar suas operações de crédito consignado, com bancos optando por restringir ou até mesmo reduzir a oferta desse produto”, diz Edison João Costa, presidente da associação.
*Com informações do Valor Econômico
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