CVM americana questionou mensagem de Elon Musk sobre acordo com Twitter
Bilionário está sendo processado pela rede social por tentar abandonar o negócio
Elon Musk está enfrentando o escrutínio do regulador do mercado sobre se ele divulgou prontamente sua intenção de encerrar seu acordo de US$ 44 bilhões para comprar o Twitter.
A comissão de valores mobiliários americana (SEC, na sigla em inglês) publicou na quinta-feira uma carta, datada de 2 de junho, enviada a Musk perguntando por que ele não atualizou um documento de divulgação sobre um tuíte anterior sugerindo que o acordo estava em perigo. No tuíte em questão, publicado em 17 de maio, Musk afirmou que o acordo não poderia avançar até que a empresa tivesse mais clareza sobre quantas de suas contas são falsas.
Receba no seu e-mail a Calculadora de Aposentadoria 1-3-6-9® e descubra quanto você precisa juntar para se aposentar sem depender do INSS
O tuíte foi publicado semanas antes de Musk, na sexta-feira, em um documento de seu advogado, dizer que tentaria abandonar o acordo.
As perguntas da SEC dizem respeito ao que é conhecido como o protocolo “Schedule 13D”, uma declaração de aquisição de participação acionária relevante, que os investidores são obrigados a informar quando chegam a uma participação de mais de 5% em uma empresa. Os investidores devem protocolar atualizações para refletir qualquer alteração relevante nas informações entregues anteriormente.
A SEC já estava analisando a divulgação tardia de Musk de sua considerável participação no Twitter, informou o “The Wall Street Journal”.
A equipe da SEC disse na carta de 2 de junho que, se ocorrer uma mudança relevante nos planos de Musk de comprar o Twitter, ele deveria alterar sua declaração de participação para refletir essas mudanças. A equipe da SEC também buscou esclarecimentos sobre um assunto relacionado ao comunicado de Musk em 17 de maio, no qual ele divulgou seu tuíte no mesmo dia.
A carta de 2 de junho foi uma continuação de um telefonema de 18 de maio entre a equipe da SEC e a assessoria jurídica de Musk, diz. A carta observa que as perguntas da SEC da teleconferência de 18 de maio ainda não foram respondidas.
“Se você não responder, de acordo com nossas obrigações sob as leis federais de valores mobiliários, decidiremos como procuraremos resolver os comentários relevantes pendentes e concluir nossa revisão de seu registro e divulgação”, diz a carta. O regulador acrescentou que pode decidir divulgar publicamente toda a correspondência relacionada à revisão do comunicado de Musk.
Representantes de Musk não retornaram um pedido de comentário.
O advogado de Musk, Mike Ringler, respondeu à carta da SEC em 7 de junho, mostra um documento regulatório separado. Em sua resposta, Ringler disse que Musk acredita que seu tuíte de 17 de maio citado pela SEC não desencadeou nenhuma alteração exigida em sua atualização da declaração de participação.
“Apesar do desejo de Musk de obter informações para avaliar o potencial spam e contas falsas, não houve nenhuma mudança relevante nos planos e propostas do Musk em relação à transação proposta naquele momento”, Ringler escreveu.
“A declaração de participação, conforme alterada, continua a refletir os planos e propostas atuais de Musk com relação à aquisição pendente”, acrescentou ele na carta de 7 de junho.
Mais recentemente, Musk alterou sua declaração de participação em 8 de julho para refletir sua carta ao Twitter no mesmo dia buscando rescindir o acordo de fusão.
É a segunda carta desse tipo da SEC a Musk solicitando mais informações sobre suas divulgações públicas desde que ele começou a acumular uma participação no Twitter. Em maio, a SEC publicou uma carta enviada a Musk, datada de 4 de abril, perguntando por que ele não notificou o mercado de que havia comprado 5% do Twitter em dez dias após ultrapassar o limite de 5%, conforme exigido. As participações de Musk chegaram a 5% em 14 de março, mostram registros de valores mobiliários, e ele anunciou o tamanho de sua participação em um registro em 4 de abril, quando chegou a 9%.
Musk não explicou publicamente por que não fez comunicou a aquisição em tempo hábil.
Em abril, Musk concordou em comprar o Twitter por US$ 44 bilhões. Musk, que também administra a Tesla, disse em maio que o acordo estava “temporariamente suspenso” por causa de preocupações com contas falsas. E na semana passada, ele disse que está tentando encerrar o acordo porque a empresa não forneceu os dados e informações necessários para avaliar a prevalência de contas falsas ou spam.
O Twitter processou Musk por tentar abandonar o negócio em um esforço para forçá-lo a honrar os termos do acordo.