Debênture

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Debênture

Debênture é uma dívida que as empresas fazem com a sociedade para se financiarem. Este empréstimo é feito por meio de um título com vencimento, geralmente, entre dois e dez anos.

Pessoas físicas e jurídicas podem comprar debêntures e virar credores da empresa emissora. Em troca, recebem juros periódicos; a frequência e o valor variam em cada caso.

Já o pagamento do montante principal pode ser todo no vencimento do título ou de pouco em pouco, em amortizações periódicas. Há também a debênture perpétua, que não tem uma data de vencimento pré-estabelecida. 

Todas as características desse ativo devem estar descritas na sua escritura de emissão e é importante que o investidor a leia antes de comprar este título em sua corretora ou banco. 

Mas atenção: é bom que você saiba que as debêntures são menos negociadas que as ações. Ou seja: isso dá menos margem para entrada e saída do investimento.

Há um tipo de debênture que pode se converter em ações. É o caso das debêntures conversíveis. Ao fim de um certo prazo ou no vencimento da emissão, o debenturista passa a ser acionista da empresa. 

Quem pode emitir uma debênture? 

Ela não é para qualquer empresa. Podem emitir esses títulos empresas SA (sociedade por ações ou sociedade anônima) registradas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), de capital fechado ou aberto.  

Para que serve? 

Empresas emitem debêntures para angariar capital de modo a financiar projetos de médio a longo prazo, como expansão, obras de infraestrutura, ou ainda para melhorar a saúde financeira da companhia, ampliando o capital de giro ou fazendo dívidas mais longas para pagar as que têm um vencimento próximo. 

Geralmente, as debêntures são mais baratas para as empresas do que empréstimos bancários ou demais tipos de financiamento tradicionais. 

Quanto rende? 

A remuneração de uma debênture muda caso a caso. Ela pode ser prefixada, pós-fixada ou híbrida. 

Na debênture prefixada, a remuneração é fixa e conhecida na hora da aplicação. 

Na pós-fixada, a rentabilidade da debênture acompanha índices variáveis como o CDI ou o IPCA. 

Já a híbrida combina juros fixos definidos e índices variáveis. 

Quanto custa uma debênture? 

O preço de uma debênture varia de acordo com o emissor, mas geralmente segue o valor padrão de R$ 1.000 no lançamento.  

No mercado secundário, o preço varia de acordo com a demanda, o prazo para vencimento e a remuneração do papel, além de fatores macroeconômicos, como a curva de juros, que é a precificação das apostas do mercado quanto à Selic.  

Como o mercado de debêntures não tem tanta liquidez como o de ações, o investidor pode encontrar dificuldade para vender este papel antes de seu vencimento. Pode ter que cobrar menos do que ele vale. 

A vantagem das debêntures incentivadas 

Debêntures têm incidência de Imposto de Renda, com exceção das debêntures incentivadas. Elas têm isenção de IR porque seu destino é o financiamento de projetos de infraestrutura. É uma maneira de o governo incentivar obras. 

Os riscos desse tipo de investimento 

As debêntures podem ou não ter garantias. As emissões com garantia podem ser do tipo real ou flutuante. 

A garantia real compromete bens ou direitos da empresa que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas em eventual caso de falência ou recuperação judicial, para que a garantia não fique comprometida. 

Já a garantia flutuante dá ao debenturista preferência sobre os ativos da emissora, mas não impede que os bens desse ativo sejam negociados. 

Emissões sem garantia são quirografárias (debênture sem privilégio) ou subordinadas. Ambas não dão garantia no caso de falência do emissor do título. A diferença está na ordem de um eventual recebimento em caso de liquidação da companhia, com as quirografárias na frente das subordinadas. 

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