Debênture

O que são debêntures?

As debêntures fazem parte da renda fixa, e são títulos de dívidas emitidos por empresas que desejam captar dinheiro para executar projetos específicos, se reestruturar ou aumentar capital. Esses títulos podem ser de médio ou longo prazo.

Como funcionam as debêntures

As debêntures têm características próprias e que variam de acordo com a situação. Pessoas físicas e jurídicas podem comprar debêntures e virar credores da empresa emissora. Em troca, recebem juros periódicos; a frequência e o valor variam em cada caso.

Já o pagamento do montante principal pode ser todo no vencimento do título ou de pouco em pouco, em amortizações periódicas. Há também a debênture perpétua, que não tem uma data de vencimento pré-estabelecida. 

Todas as características desse ativo devem estar descritas na sua escritura de emissão e é importante que o investidor a leia antes de comprar este título em sua corretora ou banco. 

Mas atenção: é bom que você saiba que as debêntures são menos negociadas que as ações. Ou seja: isso dá menos margem para entrada e saída do investimento.

Há um tipo de debênture que pode se converter em ações. É o caso das debêntures conversíveis. Ao fim de um certo prazo ou no vencimento da emissão, o debenturista passa a ser acionista da empresa. 

Quem pode emitir uma debênture? 

Ela não é para qualquer empresa. Podem emitir esses títulos empresas SA (sociedade por ações ou sociedade anônima) registradas na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), de capital fechado ou aberto.  

Para que serve a debênture? 

Empresas emitem debêntures para angariar capital de modo a financiar projetos de médio a longo prazo, como expansão, obras de infraestrutura, ou ainda para melhorar a saúde financeira da companhia, ampliando o capital de giro ou fazendo dívidas mais longas para pagar as que têm um vencimento próximo. 

Geralmente, as debêntures são mais baratas para as empresas do que empréstimos bancários ou demais tipos de financiamento tradicionais. 

Quais são os tipos de debêntures?

Existem alguns tipos de debêntures disponíveis no mercado. Conheça as principais opções:

Debêntures simples

É o modelo mais simples disponível. O funcionamento é parecido com um CDB. Ao comprar uma debênture simples, o investidor recebe um valor de volta com juros ao resgatar o título. A debênture simples prevê a cobrança de Imposto de Renda.

Debêntures conversíveis

Como o nome sugere, as debêntures conversíveis podem ser convertidas em ações da empresa depois de um determinazo prazo ou vencimento do título. Neste caso, o processo de conversão segue regras específicas e que variam de acordo com a empresa, valor do título e preço de emissão das ações.

Debêntures incentivadas

Também chamadas de debêntures de infraestrutura, elas recebem o nome por terem um incentivo fiscal. Elas são isentas de Imposto de Renda e geralmente são emitidas por empresas de infraestrutura no Brasil, que recebem incentivos e repassam aos investidores. É uma maneira de o governo incentivar obras. 

Debêntures permutáveis

Com as debêntures permutáveis o investidor pode escolher, ao resgatar o título, receber o valor com juros aplicados ou uma permuta de ações da própria empresa emissora ou de outras companhias. As condições são definidas na escritura de emissão do papel. 

Quanto rende uma debênture 

A remuneração de uma debênture muda caso a caso. Ela pode ser prefixada, pós-fixada ou híbrida. 

Na debênture prefixada, a remuneração é fixa e conhecida na hora da aplicação. Na pós-fixada, a rentabilidade da debênture acompanha índices variáveis como o CDI ou o IPCA. Já a híbrida combina juros fixos definidos e índices variáveis. 

Quanto custa uma debênture?

O preço de uma debênture varia de acordo com o emissor, mas geralmente segue o valor padrão de R$ 1.000 no lançamento.  

No mercado secundário, o preço varia de acordo com a demanda, o prazo para vencimento e a remuneração do papel, além de fatores macroeconômicos, como a curva de juros, que é a precificação das apostas do mercado quanto à Selic.  

Como o mercado de debêntures não tem tanta liquidez como o de ações, o investidor pode encontrar dificuldade para vender este papel antes de seu vencimento. Pode ter que cobrar menos do que ele vale. 

É seguro investir em debêntures?

As debêntures podem ou não ter garantias. As emissões com garantia podem ser do tipo real ou flutuante. 

A garantia real compromete bens ou direitos da empresa que não poderão ser negociados sem a aprovação dos debenturistas em eventual caso de falência ou recuperação judicial, para que a garantia não fique comprometida. 

Já a garantia flutuante dá ao debenturista preferência sobre os ativos da emissora, mas não impede que os bens desse ativo sejam negociados. 

Emissões sem garantia são quirografárias (debênture sem privilégio) ou subordinadas. Ambas não dão garantia no caso de falência do emissor do título. A diferença está na ordem de um eventual recebimento em caso de liquidação da companhia, com as quirografárias na frente das subordinadas. 

Quando e como resgatar o dinheiro

Em média, o resgate de uma debênture pode ser feito a partir de três anos do investimento, pela própria plataforma da corretora ou instituição financeira.

Os títulos estão expostos a marcação a mercado, ou seja, o resgate antecipado pode gerar prejuízos dependendo das condições do momento. Neste caso, a venda da debênture é realizada no mercado secundário. O ideal, portanto, é aguardar o vencimento do título para fazer o resgate.

Atualmente as debêntures contam com um sistema de preços divulgado diariamente pela Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), que ajuda investidores a entenderem os valores praticados no mercado secundário.