Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2024
A declaração deste ano tem uma novidade no campo das criptomoedas: será preciso informar o CNPJ do agente custodiante, se houver
Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2024? O prazo para declarar já começou em 15 de março e se estende até 31 de maio. Por isso, quem estiver obrigado a declarar o Imposto de Renda 2024 e não entregar até o último dia do prazo, corre o risco de pagar uma multa de até 20% do imposto devido.
Neste ano, o programa tem novidades para a declaração de criptomoedas. De acordo com Rogério Ramos, consultor tributário da IOB, agora há necessidade de inclusão dos códigos Altcoin e Stablecoin. A relação dos códigos poderá ser pesquisada diretamente no programa, explica. Além disso, também passa a ser obrigatório inserir as informações do agente custodiante dos criptoativos, caso haja.
Receba no seu e-mail a Calculadora de Aposentadoria 1-3-6-9® e descubra quanto você precisa juntar para se aposentar sem depender do INSS
Desse modo, para ajudar os leitores da Inteligência Financeira a declarar criptomoedas corretamente, entrevistamos, além de Rogério Ramos, o superintendente jurídico tributário da B3, Filipe de Deus, além de consultar as orientações do Mercado Bitcoin e da Receita Federal.
Confira, a seguir, o passo a passo para declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2024. Mas se quiser saber mais, veja, neste link, como declarar outros tipos de investimento também.
Últimas em Imposto de Renda
Como declarar criptomoedas no IRPF 2024
O que são criptomoedas
Criptomoedas são moedas digitais criadas por criptografia e verificadas através de blockchain, que funciona como uma espécie de registro público distribuído entre diversas máquinas ao redor do mundo.
De acordo com o Mercado Bitcoin, isso permite que as transações com criptomoedas sejam registradas em um “livro” digital de maneira descentralizada, transparente e segura.
Para saber mais sobre o que é e como funciona o mercado de criptomoedas, veja este link ou acesse nossas reportagens sobre o tema.
Devo declarar criptomoedas no Imposto de Renda?
A Receita informa que devem ser declarados os criptoativos, criptomoedas ou outro ativo digital da mesma espécie, cujo valor de aquisição seja igual ou superior a R$ 5.000.
Declare as seguintes criptomoedas e criptoativos:
- Bitcoin
- oOutras criptomoedas conhecidas como Altcoins;
- Stablecoins
- NFT (non-fungible tokens); e
- Outros criptoativos não incluídos nas opções anteriores, incluindo, por exemplo, diversos tokens de utilidade (utility tokens), usados para acesso a serviços específicos, como games, fan tokens (para fãs de clubes de futebol ou de outros esportes), assim como tokens vinculados a ativos reais ou direitos sobre recebíveis, tais como imóveis, ações, precatórios, consórcios contemplados, passes de jogadores de futebol, crédito de carbono, entre outros.
Documentos necessários para declarar criptomoedas
O contribuinte deverá guardar documentação que comprove a autenticidade das operações de aquisição e de alienação, além de prestar informações relativas às operações com criptoativos, por meio da utilização do sistema Coleta Nacional, disponível no e-Cac.
“Isso quando as operações não forem realizadas em exchange ou quando realizadas em exchange domiciliada no exterior, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019”, explica Filipe de Deus.
Passo a passo para declarar criptomoedas no Imposto de Renda
Veja como declarar bitcoin, altcoin, stablecoin, NTFs e outros criptoativos:
- Abra a ficha Bens e Direitos
- Selecione o grupo “08 – Criptoativos ” e, depois o código aplicável:
- Informe o CNPJ do custodiante, se houver:
No campo Discriminação, preencha com quantidade de criptoativos que tinha em 31/12/2023, além do preço e, se aplicável, o CNPJ do custodiante.
Por fim, nos campos “Situação em”, preencha com os valores que já tinha em 31/12/2022, ou deixe em branco se não tinha nada. No campo 31/12/2023, informe o valor.
Imposto sobre criptomoedas
Os ganhos com a alienação de criptoativos são tributados, a título de ganho de capital, se o total no mês for superior a R$ 35.000, segundo alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro.
Mas, atenção. De acordo com o superintendente da B3, o contribuinte deve recolher o imposto até o último dia útil do mês seguinte ao da transação, no código de receita 4600.
Porém, a isenção relativa às alienações de até R$ 35 mil mensais deve observar o conjunto de criptoativos alienados no Brasil ou no exterior, independente de seu tipo (bitcoin, altcoins, stablecoins, NFTs, entre outros).
Assim, caso o total alienado no mês ultrapasse esse valor, o ganho de capital relativo a todas as alienações estará sujeito à tributação.
Confira as alíquotas de Imposto de Renda que incidem sobre o lucro das operações com criptomoedas:
Rendimentos | Alíquota |
---|---|
Abaixo de R$ 5 milhões | 15% |
Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões | 17,5% |
Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões | 20% |
Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Como declarar ganho de capital com venda de criptomoedas?
Rendimentos isentos
As vendas mensais no valor até R$ 35 mil são isentas de imposto. Segundo o Mercado Bitcoin, esta isenção se dá para o somatório da venda de toda a classe de criptoativos, independente de ser NFT, criptomoeda, renda de empréstimo, staking, operações em finanças descentralizadas (DeFi), ou similar.
Para declarar, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 05 – Ganho de capital na alienação de bem ou direito, em um mesmo mês, de valor total” e informe o valor.
Rendimentos sujeitos à cobrança de imposto
Declare os ganhos que ultrapassarem o limite de isenção de R$ 35 mil de trocas e vendas totais em criptoativos em determinado mês pelo Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP).
Para declarar, faça assim:
- Baixe o GCAP 2023;
- Preencha o Demonstrativo de Ganhos de Capital;
- Grave o arquivo utilizando a opção Exportar para o IRPF2024 do menu Ferramentas do programa GCAP2023;
- Volte para o Programa IRPF 2024 para importar as informações na opção Ganhos de Capital 2023 do menu Importações.
Veja mais dicas da Inteligência Financeira sobre o Imposto de Renda:
- Como declarar o Imposto de Renda 2024 pelo celular?
- Imposto de Renda 2024: guia completo, rápido e descomplicado
- Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2024?
- Saiba como declarar seus investimentos no Imposto de Renda 2024
- Como declarar a previdência privada no Imposto de Renda 2024
Ainda tem dúvidas sobre como declarar o Imposto de Renda 2024? Mande sua pergunta e tenha a chance de ver a resposta publicada na Inteligência Financeira ou respondida no quadro “O que é que eu faço, Sophia?” no nosso Youtube. Fale conosco por aqui.