Qual é a fortuna de Pelé e o que envolve a disputa pela herança do Rei do Futebol?
Inclusão de ex-empresário como testamenteiro e processo de suposta filha complicam partilha dos bens do ídolo maior do futebol brasileiro
Faz pouco mais de um ano que perdemos Edson Arantes do Nascimento, o Rei do Futebol. Nos campos, de lá para cá vimos o dramático rebaixamento no Brasileirão do Santos, time pelo qual vestiu a camisa 10. No entanto, é do lado de fora dos gramados que se desdobra um outro drama, a briga pela herança de Pelé.
O último desdobramento do caso envolve José Fornos Rodrigues, o Pepito, ex-empresário do jogador. Fornos obteve na Justiça o direito de ser o testamenteiro e a receber uma parte da fortuna de Pelé como pagamento pela função.
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A Inteligência Financeira acessou a decisão em que a juíza Andrea Roman acatou o pedido. Com a recomendação favorável do Ministério Público, a magistrada considerou que o testamento é válido e que, logo, uma vez que Pelé designou Pepito para a função em vida, ele tem direito a exercê-la.
“O testamento público foi lavrado em notas de tabelião que ostenta fé pública, portanto, e em claro cumprimento das formalidades previstas”, afirma a juíza Andrea Roman. “Nomeio testamenteiro o Sr. José Fornos Rodrigues, igualmente qualificado no testamento, valendo a intimação desta sentença, pelo patrono constituído”.
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Qual é a fortuna de Pelé?
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, estima-se que Pelé tenha deixado uma herança de cerca de R$ 78 milhões. Dentre os principais bens físicos está a casa que o Rei do Futebol mantinha no Guarujá (SP), que ele deixou como herança para a viúva, Márcia Aoki.
Para efeito de comparação, o valor é apenas 10% superior ao que Neymar recebe em um mês como jogador do Al Hilal. O atleta fechou com o time da Arábia Saudita por 2 anos a uma remuneração total de 360 milhões de euros, o equivalente a R$ 1,7 bilhão. Traduzido em parcelas mensais, trata-se de um salário equivalente a R$ 71,20 milhões.
Como ficou a partilha da herança de Pelé?
Pelé fez um testamento público. No documento, ele encaminhou duas questões que seriam dúvidas na partilha futura de seus bens. A primeira é a participação da viúva, Márcia Aoki, com quem o Rei do Futebol se casou em 2016. A segunda é a questão envolvendo uma possível filha que pede o reconhecimento na Justiça.
Como Pelé se casou com Márcia após os 70 anos, a união foi com separação total de bens, como manda o Código Civil. Portanto, se Pelé não tivesse escrito um testamento, sua última esposa não teria direito a receber a herança.
A legislação permite que aquele que faz o testamento determine como quiser o destino de até 50% do seu patrimônio. Por outro lado, ao menos 50% devem ser legados aos chamados herdeiros necessários, os filhos e os cônjuges com comunhão de bens.
Por sua vez, Pelé decidiu da seguinte maneira:
- 60% para divisão entre os 6 filhos e a enteada
- 30% para a viúva, Márcia Aoki
- 10% para os filhos de Sandra Regina, filha que morreu em 2006 e Pelé nunca reconheceu formalmente.
As brigas pela herança
Conforme a decisão judicial mencionada, José Fornos Rodrigues, o Pepito, já consta no site do TJ de São Paulo como testamenteiro de Pelé. Além do papel burocrático na administração da herança, Pepito terá direito a receber um prêmio por esse trabalho.
O artigo 1.987 do Código Civil estabelece que quem faz o papel de testamenteiro deve receber de 1% a até 5% da herança como pagamento pelos serviços. O juiz determina o percentual de acordo com a complexidade do trabalho.
Na ação em que pediu seu reconhecimento, de acordo com o UOL, Pepito solicitou o percentual máximo, 5%. O que, pela atual estimativa de patrimônio do Rei do Futebol, poderia lhe render cerca de R$ 3,9 milhões da herança de Pelé.
A reportagem do portal afirma que a viúva Márcia Aoki, os filhos Joshua e Celeste e a enteada Gemima contestam o pedido. “José Fornos não tomou qualquer providência para o ajuizamento desta ação de abertura, registro e cumprimento do testamento, nem realizou qualquer ato preparatório, cuja responsabilidade foi atribuída à herdeira Márcia Aoki”, afirmaram os filhos à Justiça, de acordo com o UOL.
Na decisão acessada pela Inteligência Financeira, a juíza Andrea Roman reconhece que o testamenteiro tem direito a um prêmio, mas decide que é cedo para dizer de quanto será essa remuneração.
“Até o presente momento não foram apresentadas as primeiras declarações, de sorte que não há informações concretas sobre a importância da herança; tampouco se pode antever eventuais dificuldades que enfrentará o testamenteiro no exercício do encargo aceito”, escreve.
O exame de DNA da filha
Quando morreu, Pelé enfrentava uma ação de reconhecimento de paternidade movida por uma mulher chamada Maria do Socorro Azevedo. Em seu testamento, Pelé assume a possibilidade de ter mais uma filha e pede o exame de DNA.
Os herdeiros concordaram com a vontade do pai e fizeram o exame. De acordo com o Estadão, o primeiro resultado deu negativo e a família aguarda a contraprova. Em paralelo a isso, Maria do Socorro pediu a exumação de Pelé, ainda não deliberada pela Justiça e contestada pela família. Caso venha a obter o reconhecimento como filha do Rei do Futebol, ela entrará na partilha dos 60% dos herdeiros.
