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JOTA é uma startup de jornalismo com a missão de trazer previsibilidade e transparência para as instituições brasileiras. Nossos assuntos assuntos são informação, notícias e análises sobre Judiciário, política, projetos de lei, direito tributário, regulação que afetam o mercado.

JOTA Publicado em 15.set.2023 às 08h09
STF pode aumentar a remuneração dos rendimentos do FGTS; entenda

Ministros decidirão se regra atual é inconstitucional e se outro índice de correção deve ser aplicado

5 min.
JOTA Publicado em 08.set.2023 às 09h11
Recebimento de VGBL e PGBL por herança é tributável? STF decidirá questão

Corte irá julgar recurso que trata sobre a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

5 min.
JOTA Publicado em 06.set.2023 às 13h31
Toffoli anula provas do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato

O ministro do STF, em sua decisão, também criticou a prisão de Lula dentro da operação

4 min.
JOTA Publicado em 05.set.2023 às 19h04
Câmara aprova texto-base do teto para juros do cartão de crédito

Deputados agora analisam destaques; bancos terão prazo para apresentar proposta de autorregulação

2 min.
JOTA Publicado em 04.set.2023 às 13h18
O que está em jogo na regulamentação do mercado de apostas esportivas

Projeto em tramitação no Câmara que aumenta a arrecadação em pelo menos R$ 2 bilhões por ano passa a trancar a pauta em 9 de setembro

7 min.
JOTA Publicado em 29.ago.2023 às 14h37
Entenda os efeitos da MP que taxa fundos exclusivos e o PL das offshores

Alíquota de IR sobre fundos dos ‘super-ricos’ varia de 15% a 20%. No caso das offshores, tributação vai de 0% a 22,5%

JOTA Publicado em 28.ago.2023 às 07h59
Entenda o que é o mercado de carbono, instrumento que o governo busca regulamentar

Em discussão desde a década de 90, texto que regula o sistema de emissões de gases de efeito estufa avança no Congresso

7 min.
JOTA Publicado em 18.ago.2023 às 13h12
Pacheco diz que reforma tributária chega ao plenário do Senado no começo de outubro

Para o presidente do Senado, o desafio será equilibrar os interesses da população com os do Estado brasileiro