Ganhou ações? Saiba como declarar os papéis ao Imposto de Renda

Quem doou e quem recebeu o título devem prestar contas ao Leão
Pontos-chave:
  • A transferência de ação de um investidor para outro é tributada pelo ITCMD
  • O doador deve preencher a ficha Doações Efetuadas

Algumas questões podem deixar a gente de cabelo em pé na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2022. Se você ganhou ações – do seu pai ou de qualquer outra pessoa – é possível que agora esteja quebrando a cabeça para descobrir como explicar isso ao Leão. Se for o caso, aqui estão as respostas de Fabiana Madeira, analista tributária da MAG Seguros, para as principais dúvidas. Vamos a elas:

Quem deve declarar as ações que foram doadas?

Ambas pessoas devem declarar: quem recebeu e quem doou os títulos.

Como ocorre a tributação nesse tipo de transferência?

A transferência de ação de um investidor para outro é feito por meio de doação e essa doação é tributada pelo ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação). Para saber exatamente qual é a tributação é preciso verificar a legislação de cada Estado do Brasil.

Como o doador deve declarar essas informações à Receita?

O doador deve preencher a ficha Doações Efetuadas e, se possuir a ação desde a declaração do ano anterior, também deve preencher a ficha Bens e Direitos. Vamos aos detalhes:

  • 1ª Ficha – Doações Efetuadas

Código 81 – Doações em bens e direitos;

Informar CPF e nome do donatário e valor pago.

  • 2ª Ficha – Bens e Direitos

Identificar o bem que foi doado na lista, clicar nele para abrir o formulário;

No campo “discriminação” informar a doação e para quem foi doado, com CPF.

Na “situação em 31/12/2021”, colocar zero.

Como o donatário deve declarar essas informações à Receita?

O donatário, ou seja, quem recebeu a ação, precisa preencher a ficha Rendimento Isento e Não tributável e depois adicionar na ficha Bens e Direitos o bem recebido em doação.

  • 1ª Ficha – Rendimento Isento e Não Tributável

Código 14 – Transferências patrimoniais doações e heranças;

Informar CPF/CNPJ e nome do doador e valor pago.

  • 2ª Ficha – Bens e Direitos

Código 03 – Participações Societárias;

Código 01 – Ações (inclusive as listadas em bolsa);
Indicar o país;

CNPJ – empresa da ação;

No campo “discriminação” especificar a quantidade de ações, nome da empresa da ação, valor.