Nunca tantos investidores compraram debêntures incentivadas; entenda como funcionam os títulos de dívidas privadas

Os título incentivados, voltados para obras de infraestrutura, captaram R$ 47,2 bilhões

Pontos-chave

  • Com as debêntures, investidor se torna credor da empresa
  • O título é isento de Imposto de Renda
  • Quem pede resgate antecipado, porém, tem prejuízo

Títulos privados isentos de Imposto de Renda (IR) que financiam projetos de infraestrutura, as debêntures incentivadas, fecharam 2021 com recorde. Depois de caírem em 2020, quando atingiram R$ 28,04 bilhões em captações, os lançamentos desses papéis somaram R$ 47,2 bilhões no ano passado. Esse tipo de papel é lançado por empresas que pretendem arrecadar recursos para a execução de alguma obra de infraestrutura ou serviços que beneficiem o país — como, por exemplo, estradas e aeroportos. Segundo a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a alta de 68,3% das emissões pode ser explicada por causa da recuperação econômica, que aumentou o número de empreendimentos financiados por esses instrumentos. O total de projetos subiu de 58 em 2020 para 124 em 2021, também batendo recorde.

O histórico das debêntures

Atualmente, existem R$ 167,47 bilhões de títulos desse tipo em circulação no mercado. Lançadas em 2012, as debêntures incentivadas permitem que as empresas peguem dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura ou projetos de investimentos em geral. No caso de empreendimentos em infraestrutura, só podem ser financiados projetos definidos como prioritários conforme o Decreto 8.874, de 2016.

Por que as empresas lançam debêntures?

Os papéis têm como objetivo usar o mercado financeiro para ampliar as fontes privadas de recursos para grandes projetos, dependentes de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por muitos anos.

Em troca do dinheiro emprestado pelos investidores, as empresas pagam os papéis pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais um prêmio, atualmente em 5,8% ao ano, com isenção de IR. Segundo a SPE, os títulos em circulação têm prazo médio de 12,5 anos, o que significa que, depois desse período, o investidor receberá IPCA mais o prêmio.

Projetos que recebem o investimento

Dos R$ 167,47 bilhões de debêntures em circulação, R$ 149,27 bilhões financiam empreendimentos de infraestrutura. Os R$ 18,2 bilhões restantes financiam investimentos em geral. Nos papéis relacionados à infraestrutura, os projetos de energia foram os que mais receberam recursos das debêntures especiais, com R$ 100,01 bilhões levantados desde 2012.

Em seguida, vêm os empreendimentos de transporte e logística, com R$ 38,21 bilhões. O saneamento está em terceiro lugar, com R$ 7,25 bilhões de papéis lançados desde a criação do mecanismo de financiamento. Por fim, estão os projetos de telecomunicações, com R$ 3,8 bilhões.

As vantagens das debêntures…

Ao investir em debêntures, você se torna credor da companhia. E essa é uma das grandes vantagens destes papéis: a empresa passa a ter uma obrigação com o investidor. A outra vantagem é que você conhece no início do contrato a rentabilidade do título”, explica. Segundo o economista, as debêntures também costumam ter um rendimento melhor quando comparadas aos outros ativos de renda fixa. 

… e as desvantagens desses títulos

A principal desvantagem é a pressa do investidor. Você precisar ficar atento ao vencimento do papel. Solicitar o resgate antecipado pode gerar prejuízo. Mesmo sendo um título de renda fixa, ele fica exposto às oscilações das taxas a ela atrelada e ao valor da própria debênture até o vencimento. É no vencimento que o valor acordado no início é pago ao investidor.

Com reportagem da Agência Brasil


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