Imposto de Renda sobre dividendos: próximo governo vai taxar o lucro dos investidores?

Veja o que diz o economista Luís Eduardo Assis

Uma das vantagens para quem investe em ações que pagam dividendos tem a ver com o Imposto de Renda (IR). Por um simples motivo: dividendos são isentos de IR.

Alguns gestores do mercado financeiro acreditam que, cedo ou tarde, o Leão vai abocanhar uma parte dos dividendos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encabeçou uma votação de reforma tributária que inclui a cobrança de IR nos dividendos.

O objetivo é pegar uma parte desse recurso para usar na prorrogação do Auxílio Brasil de R$ 600. Mas não houve avanços, e os R$ 400 voltam a valer em janeiro.

O mercado financeiro também acompanha a fala de Luiz Inácio Lula da Silva nesta campanha eleitoral. Lula vem afirmando que deve optar por reduzir os impostos sobre a folha de pagamentos e os indiretos. Mas também aumentaria os impostos sobre renda e riquezas – e é aí onde entra a taxação sobre sobre dividendos.

De toda forma, a cobrança de IR sobre lucros está na pauta do dia.

“A discussão vai entrar no bojo da discussão da reforma tributária”, disse o economista Luís Eduardo Assis, no Manhã Inteligente desta segunda-feira (3). “O próximo presidente vai encontrar uma situação bem delicada. Vai ser preciso buscar dinheiro de alguma forma”, afirmou Assis.

Veja a análise completa do economista no vídeo abaixo:

Mas, afinal, o que são os dividendos?

Os dividendos são uma das principais vantagens de se investir em ações , pois são uma forma de se lucrar com as empresas sem ter que se desfazer dos papéis e realizar lucro. Além disso, eles são isentos de IR (Imposto de Renda).  

Maiores pagadoras de dividendos 

No Brasil, as companhias elétricas, os bancos e as empresas de serviços essenciais são conhecidos por pagarem dividendos regularmente. É comum que empresas que tenham pouco investimento, um caixa gordo, com boa margem financeira em um setor concentrado e previsível repartam uma fatia do lucro. Como elas não tendem a crescer exponencialmente, a distribuição de dividendo também é uma forma de atrair investidores. 

Quando as empresas pagam dividendos?

O anúncio de distribuição de dividendos geralmente acompanha a divulgação do resultado operacional do trimestre. No comunicado, está descrito quando será efetuado o pagamento e quais acionistas terão direito ao recebimento, além de qual será o valor pago por ação.  

Duas datas importantes sobre os dividendos

 Existem duas datas que você deve ficar de olho por conta dos dividendos. São elas: 

Data Com 

A Data Com é o último dia que dá ao titular do papel o direito de receber dividendos. Apenas aqueles que tiverem a ação na carteira até a Data Com poderão recebê-los. Caso o acionista se desfaça do investimento antes dessa data, não irá receber o dividendo. 

Data Ex  

A Data Ex, ou ex-dividendos, é o primeiro dia útil após a Data Com. Desse dia em diante, a ação não dá mais ao comprador direito aos dividendos já anunciados. 

Na Data Ex, o papel também passa a ser cotado com o desconto dos dividendos. Exemplificando: caso o dividendo seja de R$ 0,50 por ação, que estava a R$ 50 na Data Com, a ação inicia o pregão da Data Ex a R$ 49,50. Estes R$ 0,50 saem do preço da ação, ou seja, do valor da empresa, e vão automaticamente para a conta do acionista

Muito além dos dividendos 

Fora os dividendos, existem outras formas de as empresas remunerarem os acionistas, como o JCP (juro sobre capital próprio), a bonificação e o direito de subscrição. 

O JCP é o mais semelhante ao dividendo. A diferença está no IR. Enquanto os dividendos são isentos, os JCP têm retenção de 15% na fonte. 

Já a bonificação é a distribuição de mais ações para os acionistas, como um bônus. 

E por fim, mas não menos importante, está o direito de subscrição, que é uma preferência que a empresa pode dar aos acionistas no lançamento de mais ações no mercado. A subscrição dá a possibilidade de quem já é acionista de adquirir mais ações, antes delas serem colocadas à venda para todo o mercado e, geralmente, por um valor menor. 

O que é dividend yield?

Se você está de olho nos dividendos das empresas, precisa entender o que é o dividend yield. O termo refere-se a uma das principais métricas para se analisar quais empresas são boas pagadoras de dividendo. Com o dividend yield, é possível visualizar qual a rentabilidade de uma determinada ação apenas com o pagamento de dividendos. 

Para calcular o dividend yield você deve dividir o dividendo por ação pela cotação do papel da empresa mais negociado (ordinária ou preferencial) na Data Com, e multiplicar o resultado por 100. Pode dar um certo trabalho, mas vai te dar uma noção de como estará a rentabilidade da sua carteira no período. 

Dividendos de BDRs 

Por BDRs (recibos depositários brasileiros) também é possível receber dividendos, mas, muitas vezes, eles são menores dos que os pagos aos acionistas no país de origem do papel. Isso porque o banco responsável pelos recibos pode abater dos dividendos uma taxa de custódia das BDRs.  

Como tudo começou 

Os dividendos são tão antigos quanto as ações. As primeiras companhias abertas datam do século 16. Naquela época, os comerciantes precisavam levantar capital para viabilizar as trocas entre Índia, Américas e Europa. Para isso, juntaram investidores, que, em troca do financiamento, teriam uma participação nos lucros do negócio, os dividendos. 

Segundo registros, a Companhia Holandesa das Índias Orientais, que fez o que é considerado o primeiro IPO (oferta pública inicial, na sigla em inglês) da história ao oferecer suas ações ao público geral, pagou, em média, 25% do valor das ações em dividendos nos seus primeiros 15 anos de capital aberto.